Consulta Pública 53 – Consulta Pública para atualização da Resolução Normativa que define o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

Descrição:

Dispõe sobre a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência a saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, e naqueles adaptados conforme a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Arquivos Relacionados:

– Minuta da RN de Cobertura Assistencial – Rol 2014
– Exposição de Motivos
– Nota Técnica – Critérios para definição de Procedimentos de Alta Complexidade – PAC
– Anexo I – Tabela de procedimentos
– Anexo II – Diretrizes de Utilização
– Anexo III – Diretrizes Clínicas
– Anexo IV – Protocolo de utilização (PROUT) – Fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes para colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina

Materiais de Apoio:

Proposta – Procedimentos com adequação na nomenclatura – Rol 2014
Proposta – Exclusão de Procedimentos
Proposta – Inclusão de Procedimentos
Proposta – Rol de procedimentos por segmentação – somente alterados
Proposta – Rol de procedimentos por segmentação – completo
Proposta – Diretrizes de Utilização com marcações
Minuta de RN com marcações
Lista de medicamentos orais para câncer
Anexo I – Propostas recebidas para incorporação de procedimentos no Rol

Legenda:

Para melhor compreensão dos documentos acima, considere a seguinte legenda:
– Conteúdo em vermelho: texto com proposta de exclusão
– Conteúdo em azul: texto com proposta de inclusão ou alteração do texto original
– OD: Procedimentos cobertos pelo Plano Odontológico (segmentação odontológica)
– AMB: Procedimentos cobertos pelo Plano Ambulatorial (segmentação ambulatorial)
– HSO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar sem Obstetrícia (segmentação hospitalar sem obstetrícia)
– HCO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar com Obstetrícia (segmentação hospitalar com obstetrícia)
– DUT: Procedimentos que possuem critérios para liberação pelo Plano de Saúde (Diretriz de Utilização)
– DC: Guias de orientação da prática clínica baseadas nas melhores pesquisas científicas disponíveis (Diretrizes Clínicas)
– PAC: Procedimentos de alta complexidade (para efeitos de cobertura parcial temporária em casos de doenças e lesões preexistentes)
– PROUT: Protocolo de Utilização

Fonte: ANS