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Consulta Pública 53 – Consulta Pública para atualização da Resolução Normativa que define o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

    Home Notícias Consulta Pública 53 – Consulta Pública para atualização da Resolução Normativa que define o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

    Descrição:

    Dispõe sobre a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência a saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, e naqueles adaptados conforme a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

    Arquivos Relacionados:

    – Minuta da RN de Cobertura Assistencial – Rol 2014
    – Exposição de Motivos
    – Nota Técnica – Critérios para definição de Procedimentos de Alta Complexidade – PAC
    – Anexo I – Tabela de procedimentos
    – Anexo II – Diretrizes de Utilização
    – Anexo III – Diretrizes Clínicas
    – Anexo IV – Protocolo de utilização (PROUT) – Fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes para colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina

    Materiais de Apoio:

    Proposta – Procedimentos com adequação na nomenclatura – Rol 2014
    Proposta – Exclusão de Procedimentos
    Proposta – Inclusão de Procedimentos
    Proposta – Rol de procedimentos por segmentação – somente alterados
    Proposta – Rol de procedimentos por segmentação – completo
    Proposta – Diretrizes de Utilização com marcações
    Minuta de RN com marcações
    Lista de medicamentos orais para câncer
    Anexo I – Propostas recebidas para incorporação de procedimentos no Rol

    Legenda:

    Para melhor compreensão dos documentos acima, considere a seguinte legenda:
    – Conteúdo em vermelho: texto com proposta de exclusão
    – Conteúdo em azul: texto com proposta de inclusão ou alteração do texto original
    – OD: Procedimentos cobertos pelo Plano Odontológico (segmentação odontológica)
    – AMB: Procedimentos cobertos pelo Plano Ambulatorial (segmentação ambulatorial)
    – HSO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar sem Obstetrícia (segmentação hospitalar sem obstetrícia)
    – HCO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar com Obstetrícia (segmentação hospitalar com obstetrícia)
    – DUT: Procedimentos que possuem critérios para liberação pelo Plano de Saúde (Diretriz de Utilização)
    – DC: Guias de orientação da prática clínica baseadas nas melhores pesquisas científicas disponíveis (Diretrizes Clínicas)
    – PAC: Procedimentos de alta complexidade (para efeitos de cobertura parcial temporária em casos de doenças e lesões preexistentes)
    – PROUT: Protocolo de Utilização

    Fonte: ANS

    Sem tags.

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