Sociedade Brasileira de Cirurgia TorácicaSociedade Brasileira de Cirurgia TorácicaSociedade Brasileira de Cirurgia TorácicaSociedade Brasileira de Cirurgia Torácica

Entrar

Área do associado

  • SBCT
    • Home
    • Palavra do Presidente
    • Comissões
    • Diretoria
    • Estatuto
    • Parceiros SBCT
    • Quero ser parceiro
    • Regionais
    • Regimento interno
  • Vagas
    • Estágios e Residências
    • Cirurgião Torácico
  • Publicações
    • Boletim SBCT
    • Boletins do Congresso
    • Jornal da SBCT
    • Newsletter
  • Eventos
    • Eventos
    • Congresso Brasileiro da SBCT
      • 2021
  • Residentes
    • Curso de Aprimoramento em Videotoracoscopia para Residentes
      • Histórico
      • Preceptores
      • Vencedores
        • 2013
        • 2014
        • 2015
        • 2016
        • 2017
        • 2018
        • 2019
        • 2020
      • Participantes
        • 2013
        • 2014
        • 2015
        • 2016
        • 2017
        • 2018
        • 2019
        • 2020
      • Fotos
      • Programação
      • Edital – Residentes
      • Links úteis
      • Referências Bibliográficas
  • TECT
    • Editais
    • Lista de Aprovados
  • Científico
    • EAD
      • EAD
        • 2020
        • 2021
      • Cursos
        • 2020
        • 2021
    • Agenda Científica
    • Revistas internacionais
    • Acervo SBCT
      • Clube da consulta
      • Arquivos de casos clinicos
      • Livro virtual
      • Vamos revisar juntos?
      • Vídeos de cirurgias
      • Temas de revisão
      • PEC SBCT
      • PEC Pneumologia SBPT
      • Silver Book – Banco de Dados
  • Profissional
    • Consultas e Pareceres
    • Resoluções
    • Código de Conduta
  • Notícias
  • Fale Conosco

Lei Antifumo rende uma multa a cada dois dias em SP

    Home Notícias Lei Antifumo rende uma multa a cada dois dias em SP

    Em vigor há três anos, legislação que proíbe o cigarro em local fechado interditou três pontos comerciais no Estado.

    Dia sim, dia não, algum estabelecimento de uso público é multado na capital paulista por desrespeito à Lei Antifumo. Nos últimos três anos, foram 570 autuações só em São Paulo. A Baixada Santista é a segunda no ranking, com 281 autuações nas nove cidades. Em terceiro, está a região de Campinas, com 153 registros. Ao todo, a Vigilância Sanitária Estadual aplicou 1.885 multas, em uma média de 1,7 irregularidade por dia.

    Balanço divulgado ontem pela Secretaria de Estado da Saúde revela ainda que bares, restaurantes e lanchonetes são os locais que concentram o maior número de multas desde 7 de agosto de 2009, quando a lei entrou em vigor. Juntos, respondem por 59% das irregularidades.

    A lei proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo e elimina fumódromos em locais de trabalho, assim como áreas reservadas para fumantes em restaurantes. O objetivo é estabelecer ambientes 100% livres do tabaco. O valor da multa por descumprimento é de R$ 922 na primeira infração, dobrando em caso de reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas, e na quarta, fecha por 30 dias.

    O cigarro continua autorizado dentro das residências, nas vias públicas e em áreas ao ar livre, como jardins e estacionamentos. Estádios de futebol também estão liberados, assim como quartos de hotéis e pousadas, desde que estejam ocupados.

    Os resultados obtidos nos últimos três anos são positivos, segundo o Centro de Vigilância Sanitária (CVS). A diretora do órgão, Maria Cristina Megid, destaca o fim ou pelo menos a redução do chamado fumo passivo a partir da eliminação da exposição à fumaça tóxica e nociva do cigarro nos ambientes fechados.

    “A forte adesão à lei é um indicativo de que os proprietários de estabelecimentos e diretores de instituições públicas e privadas reconheceram a gravidade do problema que pode ser causado pela inalação da fumaça do cigarro à saúde das pessoas.”

    Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o fumo passivo é a terceira maior causa de mortes que podem ser evitadas no mundo.

    Fiscalização. Até agora, agentes de vigilância estaduais, municipais e do Procon-SP realizaram 726 mil inspeções para conferir a aplicação da lei. A média é de uma autuação a cada 385 visitas. Em 88% dos casos de irregularidades, os fiscais flagraram pessoas fumando dentro dos estabelecimentos. O resto das multas foi aplicado por ausência da placa indicativa da lei. A responsabilidade por garantir que os ambientes estejam livres de tabaco é dos proprietários dos imóveis – os fumantes não são alvo da fiscalização.

    Em três anos, de acordo com a secretaria, apenas três estabelecimentos foram interditados temporariamente. Em março deste ano, na capital, a cervejaria Polo North, na zona norte, foi notificada a ficar fechada por 30 dias. Em abril de 2011, o local já havia sido fechado por 48 horas. Em ambas as oportunidades, a casa noturna tentou romper o lacre para reabrir antes do prazo.

    Em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, dois estabelecimentos foram fechados por 48 horas, um deles em novembro de 2009 e o outro neste ano. A cidade registrou 106 autuações no período.

    Fonte: Estadão

    Sem tags.

    NOTÍCIAS

    • A SBCT agora tem Educação Médica à Distância

      Prezados Colegas SBCT através de sua diretoria executiva, cumprindo missão estatutária e

      19 de maio de 2020
    • RECOMENDAÇÕES DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA TORÁCICA – SBCT PARA REALIZAÇÃO DE TRAQUEOSTOMIAS E MANEJO DA VIA AÉREA EM CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – ATUALIZADO EM 23/03/2020

      São Paulo, 23 de Março de 2020. Prezados colegas, A pandemia de

      23 de março de 2020

    CATEGORIAS

    Agenda Cientifica Arquivos casos clinicos Boletim SBCT Clube da consulta Cursos Ead Eventos Jornais Notícias Notícias presidência Sem categoria Serviços

    CONTATOS

    Escritório:

    Av. Paulista, 2073, Horsa I, cj. 518
    São Paulo - SP - CEP: 01311-300

    Telefones:

    (11) 3253-0202

    (11) 97036-9528

    E-mails:

    secretaria@sbct.org.br

    © 2021 - Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica Todos os direitos reservados
    • SBCT
      • Home
      • Palavra do Presidente
      • Comissões
      • Diretoria
      • Estatuto
      • Parceiros SBCT
      • Quero ser parceiro
      • Regionais
      • Regimento interno
    • Vagas
      • Estágios e Residências
      • Cirurgião Torácico
    • Publicações
      • Boletim SBCT
      • Boletins do Congresso
      • Jornal da SBCT
      • Newsletter
    • Eventos
      • Eventos
      • Congresso Brasileiro da SBCT
        • 2021
    • Residentes
      • Curso de Aprimoramento em Videotoracoscopia para Residentes
        • Histórico
        • Preceptores
        • Vencedores
          • 2013
          • 2014
          • 2015
          • 2016
          • 2017
          • 2018
          • 2019
          • 2020
        • Participantes
          • 2013
          • 2014
          • 2015
          • 2016
          • 2017
          • 2018
          • 2019
          • 2020
        • Fotos
        • Programação
        • Edital – Residentes
        • Links úteis
        • Referências Bibliográficas
    • TECT
      • Editais
      • Lista de Aprovados
    • Científico
      • EAD
        • EAD
          • 2020
          • 2021
        • Cursos
          • 2020
          • 2021
      • Agenda Científica
      • Revistas internacionais
      • Acervo SBCT
        • Clube da consulta
        • Arquivos de casos clinicos
        • Livro virtual
        • Vamos revisar juntos?
        • Vídeos de cirurgias
        • Temas de revisão
        • PEC SBCT
        • PEC Pneumologia SBPT
        • Silver Book – Banco de Dados
    • Profissional
      • Consultas e Pareceres
      • Resoluções
      • Código de Conduta
    • Notícias
    • Fale Conosco
    Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica